Pra uma lei virar lei no Brasil, o caminho é comprido e complicado.
E daí?, você pode pensar;
e daí muita coisa.
E daí que dessa burocracia resulta o atraso, muitas vezes, em agilizar soluções que favoreçam o desenvolvimento do país, nos níveis social, financeiro, político e por que não, informacional.
E daí que, nesse vai-vem-e-volta dos projetos de lei até serem sancionados pelo señor presidente, ficamos nós aqui, sem saber o que se passa, ou se quer passar, na legislação brasileña. Ficamos à margem desses trâmites por dois fatores distintos, mas interrelacionados, que se ajudam num mutualismo de exílio: a não-cobertura-contínua (que a gente saiba) da mídia sobre os projetos de lei em andamento, e sobretudo, pela nossa falta de interesse sobre o tema (justamente por achar que não nos interessa de todo modo; pobres nós, que se quiséssemos poderíamos até criar as tão distantes leis).
Afinal, quem é que lê o Diário Oficial?
Deveriam.
Por exemplo, olha o Deputado Gerson Peres (PP/PA).
Jogou para aprovação um projeto de lei que, resumindo, faria com que
se algum anônimo fizesse um comentário calunioso em "blogues, fóruns e mecanismos similares de publicação na internet", o dono do blog é que responderia por isso.
Claro, pq se foi anônimo, não tem como saber quem fez.
É mes amis, e aí meteriam-te o processo.
Golpe mortal: a multa? Bagatela que, num bom ribeirês, vareia entre dois e dez mil reais. 2- 10, pq ou é 8 ou 80. Ah, e que se for reincidida, duplica. Feito mágica.
Ah, e fora que teríamos que deixar registrados RG/CPF em cada comentário que quiséssemos fazer.
Gerson "talvez não saiba, mas seu" problema está em desconhecimento.
Não que a internet seja um campo descontrolado, livre e de qualquer um dizer o que quiser sem conseqüências; tanto que o Marco Civil taí.
Primeiro que ele já misturou blog com fórum, que, apesar de estarem num mesmo patamar de discussão, não são a mesma coisa, definitivamente.
Segundo que já existem mecanismos nas plataformas de blog, aqui mesmo no Blogger por exemplo, que permitem ao usuário moderar seus comentários.
Não precisa esse frisson, essa coisa de instituir legalmente.
Precisa é uma aula de bom senso.
Ai que isso me deu nos nervos.
Outras discussões acerca de:
- Projeto de Lei sobre Blogs
E se vcs não comentarem, processo.
#PARTIU
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